Prefeitura Municipal de Guariba
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Sexta, 20 de Julho de 2018

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Organograma
Secretaria

Art. 6º. A organização básica da estrutura administrativa e funcional desta Prefeitura Municipal de Guariba, prevista pelo artigo 2º, da Lei nº 1.733, de 7 de dezembro de 2000, com as alterações dadas pelo artigo 1º, da Lei nº 2.025, de 14 de janeiro de 2005, para efeito de atualizar o organograma municipal, passa a vigorar com a seguinte constituição:

Gabinete do Prefeito

a) Chefia de Gabinete:

a.1) Seção de Secretaria de Gabinete;

a.2) Seção de Comunicação e Imprensa;

b) Procuradoria Municipal:

b.1) Seção de Contencioso Regular;

b.2) Seção de Execução Fiscal;

b.3) Seção de Litígios Administrativos;

  c) Assessoria Técnica Administrativa;   d) Assessoria de Comunicação:

d.1) Seção de Divulgação Pública;

d.2) Seção de Publicidade Institucional;

  e) Fundo Municipal de Solidariedade;   f) Conselhos Municipais;   g) Comissões Municipais;   h) Junta de Serviço Militar.

Secretaria de Administração Geral

1 – Departamento de Assuntos Administrativos:

1.1 – Coordenadoria de Apoio Administrativo:

a) Setor de Tecnologia da Informação;

b) Setor de Licitação Pública:

b.1) Seção de Pesquisas de Preços;

b.2) Seção de Instrução Processual.

1.2 – Coordenadoria de Administração de Materiais:

a) Setor de Patrimônio;

a.1) Seção de Controle de Patrimônio Público;

b) Setor de Compras e Almoxarifado:

b.1) Seção de Logística de Materiais;

b.2) Seção de Manutenção e Suporte.

2 – Departamento de Gestão Pública:

a) Setor de Secretaria e Expediente:

a.1) Seção de Publicações Oficiais;

a.2) Seção de Arquivos Públicos;

b) Seção de Análise e Desenvolvimento; 

c) Seção de Processos Técnicos;

d) Seção de Convênios e Prestação de Contas.

3 – Departamento de Recursos Humanos:

a) Seção de Gestão de Pessoal;

b) Seção de Documentação e Arquivo;

c) Seção de Formação de Recursos Humanos.

4 – Departamento de Cultura, Esporte e Lazer:

4.1 – Setor de Cultura:

a) Seção de Difusão Cultural;

b) Seção de Patrimônio Histórico;

c) Seção de Planejamento Turístico;

4.2. Setor de Esporte:

a) Seção de Desporto Amador;

b) Seção de Promoções Esportivas;

c) Seção de Esportes Escolares;

4.3. Setor de Lazer:

a) Seção de Eventos Comunitários;

b) Seção de Promoções Recreativas.

Secretaria de Finanças e Orçamento

1 – Departamento de Gestão Financeira:

 

a) Setor de Planejamento Financeiro;

b) Setor de Planejamento Orçamentário;

2 – Departamento de Gestão Contábil:

a) Setor de Contabilidade e Contas Públicas;

b) Setor de Empenhos e Liquidações;

3 – Departamento de Gestão Tributária:

a) Setor de Tesouraria e Caixa;

b) Setor de Arrecadação e Lançadoria:

b.1) Seção de Fiscalização Tributária;

b.2) Seção de Dívida Ativa;

c) Setor de Cadastros Físico e Fiscal:

c.1) Seção de Cadastramento Geral;

c.2) Seção de Expedição de Licenças/Alvarás.

Secretaria da Educação

1 – Gabinete do Secretário Municipal: 

a) Conselho Municipal de Educação;

b) Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

c) Conselho Municipal de Fiscalização do FUNDEB;

d) Assessoria Técnica de Educação;

e) Assessoria Pedagógica da Educação;

2 – Coordenadoria de EMEB´s:

a) Setor de Ensino Fundamental:

a.1) Seção de Séries Iniciais;

a.2) Seção de Séries Finais;

a.3) Seção de Educação de Jovens e Adultos;

b) Setor de Educação Infantil:

b.1) Seção de Creches;

b.2) Seção de Pré-Escola;

c) Setor de Educação Especial

2 – Coordenadoria de Administração e Manutenção Escolar:

a) Setor de Alimentação e Nutrição;

b) Setor de Transporte Escolar;

c) Setor de Vigilância Escolar.

Secretaria da Saúde

 

1 – Departamento de Administração da Saúde:

a) Setor de Organização e Planejamento;

b) Setor de Avaliação e Controle;

c) Setor de Especialidades:

c.1) Seção de Especialidades Médicas;

c.2) Seção de Especialidades Odontológicas;

d) Setor de Saúde Mental.

e) Setor de Medicina e Segurança do Trabalho;

2 – Departamento de Atenção Básica:

a) Setor de Unidades Básicas de Saúde:

a.1) Seção do PSF (Programa de Saúde da Família);

a.2) Seção de Transporte de Pacientes;

b) Setor de Farmácia Pública:

b.1) Seção de Compra e Estoque;

b.2) Seção de Medicamentos de Alto Custo;

c) Setor de Higiene e Vigilância:

c.1) Seção de Vigilância Sanitária;

c.2) Seção de Vigilância Epidemiológica.

Secretarias de Obras e Infraestrutura Urbana

1 – Departamento de Obras e Serviços:

a) Setor de Assistência Técnica Operacional:

a.1) Seção de Execução de Obras Públicas;

a.2) Seção de Elaboração de Projetos;

a.3) Seção de Aprovação de Projetos em Geral;

a.4) Seção de Fiscalização de Obras Particulares;

b) Setor de Infraestrutura Urbana:

b.1) Seção de Vias e Logradouros;

b.2) Seção de Conservação e Manutenção;

b.3) Seção de Pavimentação e Galerias;

b.4) Seção de Serviços Urbanos. 

c) Setor de Estradas Municipais.

2 – Departamento de Transporte e Trânsito:

a) Seção de Engenharia de Tráfego;

b) Seção de Fiscalização de Trânsito; 

c) Seção de Controle de Estacionamento Urbano; 

d) Seção de Educação para o Trânsito;

e) Seção de Gerenciamento da Frota Pública;

f) Seção de Transporte Coletivo Urbano.

Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho

1 – Departamento de Emprego e Renda:

a) Setor de Amparo ao Desempregado:

a.1) Seção de Assistência ao Desempregado;

a.2) Seção de Orientação Trabalhista;

b) Setor de Qualificação de Mão-de-Obra:

b.1) Seção de Cadastro de Ofertas de Vagas;

b.2) Seção de Capacitação de Mão-de-Obra;

b.3) Seção de Reciclagem Profissional; 

2 – Departamento de Relações do Trabalho:

a) Setor de Combate ao Desemprego:

a.1) Seção de Apoio ao Registro Formal;

b) Setor de Mercado de Trabalho:

b.1) Seção de Projetos de Geração de Emprego;

b.2) Seção de Suporte ao Empregador.

Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente

1 – Departamento de Planejamento Urbano: 

a) Seção de Estudos e Projetos;

b) Seção de Paisagismo e Urbanismo;

c) Seção de Habitação Popular.

2 – Departamento de Meio Ambiente:

2.1 – Setor de Meio Ambiente:

a) Seção de Conservação e Recuperação Ambiental;

b) Seção de Recursos Hídricos e Florestais;

c) Seção de Educação Ambiental;

d) Seção de Praças, Parques e Jardins;

e) Seção de Serviços Funerais; 

2.2 – Setor de Gestão de Resíduos Sólidos; 

a) Seção de Coleta, Remoção e Disposição Final de Lixo;

b) Seção de Aterro Sanitário em Valas;

2.3 – Setor de Reciclagem e Coleta Seletiva:

a) Seção de Reciclagem e Coleta;

b) Seção de Disposição Final de Resíduos da Construção Civil;

Secretaria de Desenvolvimento Economico

1 – Departamento de Fomento Econômico:

a) Setor de Desenvolvimento Industrial:

a.1) Seção de Expansão Industrial;

a.2) Seção de Apoio a Micro e Pequenas Empresas;

a.3) Seção de Orientação Empresarial;

b) Setor de Desenvolvimento Comercial:

b.1) Seção de Promoção Comercial;

b.2) Seção de Preços e Mercado; 

c) Setor de Desenvolvimento Agrícola:

c.1) Seção de Promoção do Agronegócio;

c.2) Seção de Desenvolvimento Rural.

2 – Departamento de Apoio às Relações de Consumo: 

a) Setor de Proteção e Defesa do Consumidor;

b) Setor de Promoção e Divulgação de Ofertas.

 

Secretaria de Desenvolvimento Social

1 – Departamento de Ação Social:

a) Setor de Assistência Social:

a.1) Seção de Combate à Exclusão Social;

a.2) Seção de Articulação e Parcerias; 

b) Setor de Amparo à Criança e Família:

b.1) Seção de Combate ao Trabalho Infantil;

b.2) Seção de Assistência ao Idoso. 

2 – Departamento de Desenvolvimento Humano:

a) Setor de Promoção e Bem Estar:

a.1) Seção de Proteção Social;

a.2) Seção de Apoio às Instituições;

b) Setor de Centros de Referência Especializada:

b.1) Seção do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – criado pela Lei nº 2.486, de 17/03/2011;

b.2) Seção do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – criado pela Lei nº 2.584, de 15/03/2012.