CONVÊNIO: 01/2023

CONCEDENTE: Secretaria da Saúde

VIGÊNCIA: Início – 01/01/2024

                   Término – 31/12/2024

VALOR DO REPASSE:   R$11.508.014,88- Recurso Municipal

                                         R$ 4.015.555,44 - Recurso Federal (pré -fixado)

                                         R$ 313.163,28 (pactuado) R$ 258.206,46 (realizado) - Recurso Federal (pós- fixado)   

                                         R$ 863.148,27    - Recurso Federal (Assistência a enfermagem)

                                         R$ 1.044.054,68  - Recurso Estadual (Tabela Sus Paulista)

                                         R$ 165.450,80    - Recurso Mutirão Laqueadura e Vasectomia)                                     

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde — SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, incluindo o serviço de Urgência e Emergência de Pronto Socorro, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a regido de saúde, na qual a CONVENIADA está inserida, e confbrme documento descritivo (PLANO DE TRABALHO),que é parte integrante deste documento.

Site Institucional: https://santacasaguariba.com.br/index.html 

Publicações obrigatórias 2024: https://www.lei13019.com.br/publicidade.php?orgao_id=44&orgao_nome=Prefeitura+Municipal+de+Guariba&orgao_estado=SP&orgao_logomarca=jpg&covid= 


ARQUIVOS:

CONVÊNIO 2024

Estatuto Social


LINK COMPROVANTE DOS GASTOS COM RECURSOS PÚBLICOS: 

Comprovante de despesas pagas com recursos Municipal recebidos

Comprovante de despesas pagas com recursos Federal recebidos

Comprovante de despesas pagas com recursos Federal recebidos - Piso Enfermagem

Comprovante de despesas pagas com recursos Estadual recebidos- Tabela SUS Paulista

Comprovante de despesas pagas com recursos Federal recebidos- Recurso federal Catarata


Contrato inicial e seus aditivos firmados com a Irmandade da Santa Casa 2024

ARQUIVOS PLANOS DE TRABALHOS:

Plano de trabalho 2024

Plano de trabalho 1°

Plano de trabalho 2°

Plano de trabalho 3°

Plano de trabalho 4°

Plano de trabalho 5°

Plano de trabalho 6°

Plano de trabalho 7°

Plano de trabalho 8°

Plano de trabalho 9°

Plano de trabalho 10°

Plano de trabalho 11°

Plano de trabalho 12°

Plano de trabalho 13°

Plano de trabalho 14°

Plano de trabalho 15°

 

ARQUIVOS TERMOS ADITIVOS:

Convenio Inicial- Parte I

Convenio Inicial- Parte II

1° termo aditivo

2° termo aditivo

3° Termo aditivo

4° termo aditivo

5° termo aditivo

6° termo aditivo

7° termo aditivo

8° termo aditivo

9° termo aditivo

10° Termo aditivo

11° Termo aditivo

12° Termo aditivo

13° Termo aditivo

14° Termo aditivo

15° Termo aditivo

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024:

I- Folha de Rosto

Oficio de Encaminhamento

Responsáveis orgão concessor e período de atuação

IV - Certidão Comissão

ANEXO 12 TERMO 192023

ANEXO 12 TABELA SUS 2024

ANEXO 12 REC FEDERAL 2024

ANEXO 12 MUTIRAO 2024

ANEXO 12 CATARATAS 2024

ANEXO 12 AUX ENFERMAGEM 2024

ANEXO 12 REC MUNICIPAL 2024

CERTIDAO CONSELHEIROS 2025

CERTIDAO CONSELHEIROS 2023_2024

Responsáveis pelo controle interno do órgão concessor

Relatorio Controle Interno Exercicio 24

RELAÇÃO DE CONTRATOS 2024

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA TERMO 192023

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA TABELA SUS 2024

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA REC MUNICIPAL 2024

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA REC FEDERAL 2024

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MUTIRAO 2024

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA CATARATAS 2024

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA AUX. ENFERMAGEM 2024

ANEXO PC 02 TERMO 192023

ANEXO PC 02 TABELA SUS 2024

ANEXO PC 02 REC FEDERAL 2024

ANEXO PC 02 MUTIRAO 2024

ANEXO PC 02 CATARATAS 2024

ANEXO PC 02 AUX. ENFERMAGEM 2024

ANEXO PC 02 REC MUNICIPAL 2024

DECLARAÇÃO BALANÇO 2024

DECLARAÇÃO AGENTES POLITICOS

CERTIDÃO CRC

DECLARARAÇÃO AQUISIÇÃO DE BENS

COMPR. DEVOLUÇÃO REC MUNICIPAL

COMPR. DEVOLUÇÃO REC FEDERAL

COMPR. DEVOLUÇÃO CATARATAS

COMPR. DEVOLUÇÃO AUX. ENFERMAGEM

Santa Casa de Guariba- Recurso Estadual

Santa Casa de Guariba- Piso da Enfermagem

Santa Casa de Guariba- Mutirão Laq e Vasec.

Santa Casa de Guariba- Municipal

Santa Casa de Guariba- Federal+ catarata

DECLARAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS

Certidao Tributos Federais

Certidão Trabalhista

Certidão FGTS

Certidao Divida Ativa União

FOLHA JAN2024

FOLHA FEV2024

FOLHA MAR2024

FOLHA ABR2024

FOLHA MAI2024

FOLHA JUN2024

FOLHA JUL2024

FOLHA AGO2024

FOLHA SET2024

FOLHA OUT2024

FOLHA NOV2024

FOLHA DEZ2024

DECLARAÇÃO RATEIO

Responsáveis pela fiscalização da execução do convênio

DECLARAÇÃO INDENIZAÇÕES JUDICIAIS