Legislação

Decreto n° 3.831 de 27 de agosto de 2020

PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 115.098,00 (CENTO E QUINZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Decreto n° 3.830 de 27 de agosto de 2020

PROMOVE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Decreto n° 3.829 de 21 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO ECONÔMICA, GRADUAL E PROGRESSIVA, DE ACORDO COM AS DECISÕES DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ESTENDE A QUARENTENA E MANTÉM A REGIÃO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 3.366 e 27 de agosto de 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 115.098,00 ( CENTO E QUINZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Lei n° 3.365 de 27 de agosto de 2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

Decreto n° 3.824 de 10 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO GRADUAL E PROGRESSIVA, PARA RETOMADA CONSCIENTE E MENOS RESTRITIVA DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE AVANÇAR DA FAIXA VERMELHA DIRETO PARA A FAIXA AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, PULANDO A FASE LARANJA, DESDE QUE CUMPRIDOS OS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE NATUREZA SANITÁRIA, PARA QUE NÃO HAJA RELAXAMENTO DOS CUIDADOS MÍNIMOS PARA EVITAR O CONTÁGIO DA CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 3.822 de 07 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, POR CAUSA DO AUMENTO EXCESSIVO, NOS ÚLTIMOS DIAS, DOS ÍNDICES DE EXPANSÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE DE ACORDO COM BOLETIM OFICIAL DO DIA 06 DE AGOSTO, CONFIRMOU 717 CASOS DE CONTAMINAÇÃO, 217 SUSPEITOS, 9 HOSPITALIZADOS E 22 ÓBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 3.816 de 31 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, DO DIA 01 DE AGOSTO ATÉ O DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, POR CAUSA DO AUMENTO CRESCENTE DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 3.818 de 3 de agosto de 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, POR CAUSA DO AUMENTO AINDA EXCESSIVO, NOS ÚLTIMOS DIAS, DOS TRÊS ÍNDICES DE EXPANSÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, DENTRE OS QUAIS OS DE CONTAMINAÇÃO, INTERNAÇÃO E ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.