Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Imbaú

Decreto-3402/2018

Data 26/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO LOTE 93, DA QUADRA L, DO DISTRITO INDUSTRIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, POR MOTIVO DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NAS LETRAS “A” E “D”, DA CLÁUSULA TERCEIRA, DO TERMO DE CESSÃO DE USO, POSSE E ADESÃO,FIRMADO EM 22/06/2010, C/C ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.810, DE 15/02/2002, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.425, DE 29/04/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decreto-3401/2018

Data 26/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decreto-3400/2018

Data 26/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decreto-3399/2018

Data 25/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA INVESTIDURA DURANTE O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decreto-3398/2017

Data 23/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decreto-3397/2018

Data 23/01/2018

Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, DO DECRETO Nº. 3.381, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DE CHÁCARAS DENOMINADO COMO “RECANTO SANTA INÊS”, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA POLITI E POLITI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA


Decreto-3396/2017

Data 10/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 141.229,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL


Decreto-3394/2018

Data 10/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei Ordin?ia-3104/2018

Data 25/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS - QSE -, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DE 10 (DEZ) VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI -; 3 (TRÊS) VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB; 5 (CINCO) VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordin?ia-3103/2018

Data 24/01/2018

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR OFERECIDOS PELA UNIVESP, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS