Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada com o objetivo de apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.
Acesse os links de inscrição e os documentos de regulamentação de Guariba para a Lei Aldir Blanc
Formulário de inscrição: PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA CULTURAL (ARTISTAS)
Clique aqui: https://forms.gle/5WW1TSjDvyqtnpVN6
Formulário de inscrição: SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS DE GUARIBA Clique aqui: https://forms.gle/jN9m57pQvP4K5xun9
Observação: É necessário estar logado na conta/e-mail do Google para acessar os formulários.
INSCRIÇÕES ATÉ 17/11/2021, até às 23h59. Após este prazo, as inscrições serão encerradas.
Decreto 10464 (regulamentação Lei Aldir Blanc) - ALTERADO (2021)
Guariba - LEI Nº 3382, DE 2020(orçamento)
Nomeação - Grupo de Trabalho Lei Aldir Blanc (2021)
Suplementação Orçamentária 2021 - Lei Aldir Blanc
Diário Mun. - Decreto 4040-2021 (Regul.)