EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
A Prefeitura Municipal de Guariba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convida os munícipes, todas entidades e instituições que compõem a sociedade civil do Município de Guariba, a participarem a CONSULTA PÚBLICA de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, específico aos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Guariba, revisado e atualizado de conformidade com a Lei federal nº 11.455/2007, estando em conformidade com o Novo Marco Legal de Saneamento – Lei federal 14.026/2020.
Para participar da consulta pública disponível de 19 a 26 de maio de 2.023, o interessado deverá acessar o link: https://www.eouve.com.br/#/ - “Consulta Pública – Plano Municipal de Saneamento Básico”, e apresentar contribuições de ajustes, sugestões, propostas ou tirar suas dúvidas.
O Edital de Chamamento Público e o texto básico da revisão/atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, poderão ser consultados através dos arquivos abaixo:
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO