TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2.022 - PLANO DE AÇÃO: 09032022-014851
“Transferência Especial”
Plano de ação: 09032022-014851
Programa: 09032022
Emenda Parlamentar: 202331350008-ARLINDO CHINAGLIA
Valor: R$ 150.000,00
Finalidade: Atenção Básica em Saúde
Dados da Transferência:
Data da Ordem Bancária: R$ 53.000,00 em 01/07/2022
R$ 97.000,00 em 29/03/2023
Categoria da despesa: investimento
Link para consulta no portal Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/edicao/14851/dados-basicos
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde ”Dr. José Pedro Além”, localizada no Jardim Hortência, localizada na Avenida Pachoal de Laurentiz, nº 430 – Jardim Hortência, Guariba/SP
Metas: Promover reforma da UBS do Jardim Hortência, trazendo melhorias e acessibilidade aos usuários
DADOS DO PROCESSO DE COMPRA:
Modalidade da Licitação – Concorrência Eletrônica nº 3/2024
Links para consulta da Licitação: http://177.200.78.50:8083/pronimtb/index.asp?acao=1&item=1&visao=2&contrato=78/2024&cdforn=8182&anocontrato=2024&nrproc=189&anoproc=2024&numpaghist=1&licitacaoCompartilhada=0
Valor dos recursos financeiros necessários à consecução do Objeto:
Valor da licitação: R$ 575.000,00, sendo:
Valor proveniente de Transferência Especial (Plano de ação: 09032022-014851): R$ 150.000,00
Valor proveniente de Transferência Especial (Plano de ação: 09032023-033306): R$ 175.000,00
Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 200.000,00 (R$ 200.000,00 (mediante repasse de recursos financeiros pelo Governo do Estado para execução da obra)
Classificação orçamentária da despesa: 02.05.01.10.301.0038.2.120.000.4.4.90.51 – Obras e Instalações
Previsão de prazo para conclusão do objeto: 6 meses a partir da assinatura do contrato administrativo
Mensagem nº 31/2024 – envio de projeto de lei ao Poder Legislativo
Mensagem 31 - Ao Poder Legislativo
ARQUIVOS:
Edital de Abertura da Licitação
TERMO DE REFERENCIA - UBS HORTÊNCIA
Publicações do Extrato do Edital - Retificação
Publicação do Termo de Homologação
CONTRATO ADMINISTRATIVO 078-24-REFORMA UBS - JURANDIR LEME CONSTRUTORA