“Transferência Especial”

Plano de Ação: 09032024-067945

Programa: 09032024-067945

Emenda Parlamentar: 202431350008-ARLINDO CHINAGLIA

Valor: R$ 1.250.000,00

Data da Ordem Bancária: 04/07/2024

Categoria da despesa: investimento

Link Consulta Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/edicao/67945/dados-basicos

 

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares do Município de Guariba

Metas a serem alcançadas: Equipar e mobiliar as escolas municipais, favorecendo a melhoria no processo de ensino aprendizagem   

 Estimativa dos recursos financeiros necessários à consecução do Objeto:

Valor estimado da licitação: R$ 1.250.000,00, sendo:

Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 1.250.000,00

Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 0,0

 

Classificação orçamentária da despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente

 

Previsão de prazo para conclusão do objeto: 12 meses a partir da assinatura do contrato administrativo

 

Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO GAB Nº. 090.2024 e Comprovante de Recebimento pelo Poder Legislativo

Ofício 090.2024 e Comprovante de Recebimento pela CMG

 

Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - Ata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB

ATA 2ª Reunião Ordinária - CACS FUNDEB (29-07-24)

 

Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - Ata do Conselho Municipal de Educação

ATA 2ª Reunião Ordinária - Conselho de Educação (29-07-24)