Convênio n° 01/2023- 01/01/2025 a 31/12/2025

CONVÊNIO: 01/2023

CONCEDENTE: Secretaria da Saúde

VIGÊNCIA: Início – 01/01/2025

Término – 31/12/2025

VALOR DO REPASSE: Recurso Municipal
R$12.016.124,16 - pactuação anual (16° termo)
R$ 163.976,80 - dissídio conforme convenção coletiva (28° termo)
Recurso Federal Teto MAC
R$ 4.015.555,44 - pré -fixado- (16° termo)
R$ 231.480,00 - pós- fixado- (16° termo)
Recurso Estadual
R$ 2.079.338,16 Tabela Paulista- valor estimado repassado conforme produção- (16° termo)
Recurso Federal - (Assistência a enfermagem)
R$ 60.857,43 - Referente a Dezembro/24 (17° termo)
R$ 55.804,76 - Referente a Janeiro/25 (18° termo)
R$ 55.804,76 - Referente a Fevereiro/25 (19° termo)
R$ 55.804,76 - Referente a Março/25 (21° termo)
R$ 53.634,59 - Referente a Abril/25 (23° termo)
R$ 57.251,54 - Referente a Maio/25 (24° termo)
R$ 57.251,54 - Referente a Junho/25 (26° termo)
R$ 57.251,54 - Referente a Julho/25 (27° termo)
R$ 50.441,30 - Referente a Agosto/25 (29° termo)
Recurso Federal- Mutirão
R$ 275.104,98 - Referente ao mutirão 2024- valor estimado repassado conforme produção (20° termo)
R$ 883.724,33 - Referente ao mutirão- valor estimado repassado conforme produção (22° termo)
R$ 392.620,00 - Referente aos procedimentos vascular- valor estimado repassado conforme produção (28° termo)

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde — SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, incluindo o serviço de Urgência e Emergência de Pronto Socorro, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a regido de saúde, na qual a CONVENIADA está inserida, e confbrme documento descritivo (PLANO DE TRABALHO),que é parte integrante deste documento.