TERMO DE COMPROMISSO 959097/2024 - NOVO PAC - OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral em Guariba/SP – FNDE – Escola 9 Salas - Térrea

OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral em Guariba/SP – FNDE – Escola 9 Salas - Térrea

CONCEDENTE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Novo PAC

VIGÊNCIA: Início – 07/06/2024

Término – 07/06/2028

VALORES DO TERMO E COMPROMISSO:

REPASSE: R$ 9.775.082,35

CONTRAPARTIDA: R$ 99.750,28

METAS: Promover a construção de uma escola que irá beneficiar 316 alunos de 1º a 9º anos da educação Básica, em turno integral. O terreno escolhido para nova unidade escolar está localizado na região Sul, atendendo aos bairros: Residencial Mangolini, Residencial Luiz Carlos Santin, Vila Varella, Residencial Morada do Sol, Residencial Emídio de Paula, além de novos empreendimentos imobiliários cujos projetos encontram-se em andamento.

PROBLEMA A SER RESOLVIDO: Atualmente o Município Guariba possui 316 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, oriundos da EMEB. Gino Bellodi. O setor da construção da escola em tempo integral, concentra famílias vulneráveis, tratando-se de bairros criados nos últimos anos que, segundo o IBGE/2022, classificam-se nas categorias D e E, contribuindo para que o avancemos no cumprimento dos indicadores previstos na Meta 6 dos Planos Nacional e Municipal da Educação.

VALORES DA CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO:

REPASSE FNDE: R$ 8.128.377,24

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 82.942,62

Link para consulta no portal Transferegov: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/

ARQUIVOS:

TERMO DE COMPROMISSO - 959097

TERMO DE COMPROMISSO - 959097 - publicação do extrato no DOU

Ofício GAB 103-2024 - Informação ao Legislativo

Edital de Abertura da Licitação

Edital de Abertura da Licitação - Retificação

Publicação do Extrato do Edital de Licitação

Ato de Adjudicação e Homologação