TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2.022 - PLANO DE AÇÃO: 09032022-017081 - Emenda Parlamentar: 202215810018-JEFFERSON CAMPOS

“Transferência Especial”

Plano de Ação: 09032022-017081

Programa: 09032022

Emenda Parlamentar: 202215810018-JEFFERSON CAMPOS

Valor: R$ 200.000,00

Finalidade: Serviços Urbanos

Data da Ordem Bancária: 29/03/2023

Categoria da despesa: investimento

Link para consulta no portal Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/17081/dados-basicos

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: 1) IMPLANTAÇÃO DE 33 POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER QUE DIVIDE O BAIRRO COHAB I COM O BAIRRO MORADA DO SOL; 2) IMPLANTAÇÃO DE 4 POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO MORADA DO SOL; 3) IMPLANTAÇÃO DE 2 POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO COHAB I, LOCALIZADO NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO ESQUINA COM A RUA JABOTICABAL; 4) TROCA DE 104 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS LED NO BAIRRO COHAB I; 5) TROCA DE 5 POSTES GALVANIZADOS POR POSTES DE CONCRETO COM LUMINÁRIAS LED NA PRAÇA ALCIDES DOS SANTOS LOCALIZADA NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Metas a serem alcançadas: Promover melhorias na rede de iluminação das vias públicas da COHAB I, bem como, dos sistemas de lazer da Cohab I, Residencial Morada do Sol e Av. Sagrado Coração de Jesus, trazendo segurança a todos os munícipes que se utilizam destes locais.

Recursos financeiros necessários à execução do Objeto:

Valor estimado da licitação: R$ 219.166,38, sendo:

Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 200.000,00

Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 19.166,38

Classificação orçamentária da despesa: 02.18.01.4.4.90.51 – Obras e Instalações

Previsão de prazo para conclusão do objeto: 6 meses a partir da assinatura do contrato administrativo

PROCESSO DE COMPRA

Modalidade da Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Link para consulta da Licitação: http://177.200.78.50:8083/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&visao=2&anoproc=2023&nrproc=329&cdTipoLicitacao=51&licitacaoCompartilhada=0&numpaghist=1

Contrato Administrativo nº 090/2023

Empresa Contratada – RM EMPREENDIMENTOS LTDA.

Valor do Contrato: R$ 219.166,38