TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EXERCÍCIO DE 2.022 - PLANO DE AÇÃO: 09032022-020422 - Emenda Parlamentar: 202239960001-GENINHO ZULIANI
ÓRGÃO OU PODER REPASSADOR DOS RECURSOS: Governo Federal - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: Plano de Ação: 09032022-020422 - OBJETO: construção de um novo CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) de 438,30 metros quadrados no Município de Guariba/SP - VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$600.000,00 - VALORES JÁ REPASSADOS: R$ 600.000,00 - VALORES DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 305.865,08 - VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Indeterminada
“Transferência Especial”
Plano de ação: 09032022-020422
Programa: 09032022
Emenda Parlamentar: 202239960001-GENINHO ZULIANI
Valor: R$ 600.000,00
Finalidade: Atenção Básica em Saúde
Dados da Transferência:
Data da Ordem Bancária: R$ 600.000,00 em 01/07/2022
Categoria da despesa: investimento
Link para consulta no portal Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/20422/dados-basicos
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) DE 438,30 METROS QUADRADOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP
Metas: Proporcionar melhor atendimento às pessoas que procuram por atendimento odontológico na rede pública de saúde
DADOS DO PROCESSO DE COMPRA:
Modalidade da Licitação – Tomada de Preços nº 002/2022
Links para consulta da Licitação: http://177.200.78.50:8083/pronimtb/index.asp?acao=1&item=1&visao=2&contrato=78/2024&cdforn=8182&anocontrato=2024&nrproc=189&anoproc=2024&numpaghist=1&licitacaoCompartilhada=0
Recursos financeiros aplicados na execução da Obra:
Valor da licitação: R$ 1.418.767,93, sendo:
Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 600.000,00
Valor proveniente de Contrapartida Municipal: R$ 818.767,93
Classificação orçamentária da despesa: 02.05.01.4.4.90.51 – Obras e Instalações
Previsão de prazo para conclusão do objeto: 10 meses a partir da assinatura do contrato administrativo
ARQUIVOS:
Edital - A bertura da Licitação
Edital - Planilha Orçamentária
Edital - Cronograma Fisico Financeiro
Proposta da Empresa Vencedora da Licitação
Ata Conselho Municipal de Saúde
Publicações do Extrato do Edital
Publicações do Extrato do Edital Retificado
Ato de Adjudicação e Homologação
Publicação do Ato de Adjudicação e Homologação
Publicação do Julgamento da Licitação
Contrato Administrativo 51-2023
Publicação do Extrato do Contrato Administrativo 51-2023
Contrato Administrativo 51-2023 - 1º Termo Aditivo
Publicações do Extrato do 1º Termo Aditivo
Autorização de Início das Obras
Nota de Empenho - Construção CEO
8ª Medição - NFS-e n. 225, 226 e 227

