“Transferência Especial”

Plano de ação: 09032024-069021/2024

Programa: 09032024

Emenda Parlamentar: 202437460004-RENATA ABREU

Valor de R$ 100.000,00

Objeto: REFORMA DO CENTRO CULTURAL "GERCINO GRIECCO"

Situação do Plano de Ação: Ciente

Dados da Transferência:

Data da Ordem Bancária: 11/12/2024

Categoria da despesa: Investimentos

Link para Consulta no Portal Transferegov: https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/69021/dados-basicos

Metas a serem alcançadas: Promover a reforma do Centro Cultural Gercino Griecco, trazendo melhorias e segurança a todos os munícipes guaribenses que se utilizam do local para prática de aulas de inglês, espanhol, canto, teclado, violão, guitarra, teatro, artesanato, etc.

Estimativa dos recursos financeiros necessários à consecução do Objeto:

Valor estimado da licitação: R$ 130.004,22, sendo:

Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 100.000,00

Valor da contrapartida municipal: R$ 30.004,22

 Classificação orçamentária da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

 Previsão de prazo para conclusão do objeto: 12 meses a partir da assinatura do contrato administrativo

 Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO GAB Nº. 34/2025 e Comprovante de envio ao pelo Poder Legislativo

Oficio GAB 34-2025 - Protocolado na Câmara Municipal

Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 – OFÍCIO GAB Nº. 35/2025 e Comprovante de envio ao Conselho Municipal de Cultura

Oficio GAB 35-2025 - Remetido ao Conselho Municipal de Cultura 

ARQUIVOS:

EDITAL DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11-2025

ANEXO DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA

ANEXO DO EDITAL - PROJETO BÁSICO

ANEXO DO EDITAL - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO DO EDITAL - MEMORIA CALCULO

ANEXO DO EDITAL - MATRIZ DE RISCO

ANEXO DO EDITAL - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 084-2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 084-2025