“Transferência Especial”

Plano de ação: 09032025-081681 / 2025

Programa: 09032025

Emenda Parlamentar: 202515270002-CARLOS SAMPAIO

Valor de R$ 495.000,00

Objeto: Construção de guarita de acesso e fechamento lateral no Centro Esportivo e de Lazer do Jardim São Francisco, no Município de Guariba/SP

Situação do Plano de Ação: ciente

Dados da Transferência:

Data da Ordem Bancária: 10/09/2025

Categoria da despesa: investimento

Link para Consulta no Portal Transferegov:

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/81681/dados-basicos

Metas a serem alcançadas: Promover a construção de 35,00m2 de guarita de acesso e 586,00m de alambrado com mourões de concreto e portões, para fechamento lateral do Centro Esportivo e de Lazer do Jardim São Francisco

Estimativa dos recursos financeiros necessários à consecução do Objeto:  

Valor estimado da licitação: R$ 501.332,73, sendo:

Valor proveniente de Transferência Especial: R$ 495.000,00

Valor da contrapartida municipal: R$ 6.332,73

 Classificação orçamentária da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

 Previsão de prazo para conclusão do objeto: 12 meses a partir da assinatura do contrato administrativo

Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO GAB Nº. 243/2025 e Comprovante de Recebimento pelo Poder Legislativo

Oficio GAB 243-25 - Notificação ao Poder Legislativo e Comprovante de Recebimento

Comprovação da notificação a que se refere o §3º do Art. 2º da IN TCU 93/2024 - OFÍCIO GAB Nº. 243/2025 e envio ao Conselho Municipal de Esportes  

Oficio GAB 244-25 - Notificação ao Conselho de Esportes Comprovante de Recebimento

ARQUIVOS:

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA 15-2025

ANEXO DO EDITAL - TERMO DE REFERENCIA

ANEXO DO EDITAL - PROJETO BÁSICO PARA LICITAÇÃO

ANEXO DO EDITAL - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO DO EDITAL - MATRIZ DE RISCO

ANEXO DO EDITAL - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ANEXO DO EDITAL - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

ANEXO DO EDITAL - BDI

PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO EDITAL

Atas do Processo Licitatório

Proposta de Preços da Empresa Vencedora da Licitação

Ato de Adjudicaçao e Homologaçao

Contrato Administrativo N 003-2026

Publicação do Ato de Homologação e Extrato do Contrato Administrativo 3-2026

Ordem de Inicio de Serviço