Chamamento Público nº 003/2024

Premiação financeira de agentes culturais (artistas, mestres e fazedores culturais) com, no mínimo, 15 anos de atuação cultural, residentes no Município de Guariba há pelo menos 02 (dois) anos e que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, exceto audiovisual, observadas as descrições no item 4, Anexo I, do edital; nos termos Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigo