005 / 2024 - Chamamento Público - ABERTO
O Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento, convocação e chamamento à participação de interessados no presente procedimento de seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guariba, nos termos da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 20
004 / 2024 - Chamamento Público - ABERTO
O Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento, convocação e chamamento à participação de interessados no presente procedimento de selecionar e premiar propostas artísticas e/ou culturais de proponentes que comprovem residência ou sede em Guariba há, pelo menos, 2 (dois) anos e possuam histórico de realização de atividades culturais voltadas às linguagens artísticas. O edital será organizado por módulos, o qual o Módulo I refere-se a categorias como Música, Artes Plásticas e Visuais, Artesanato,
Chamamento Público nº 003/2024
Premiação financeira de agentes culturais (artistas, mestres e fazedores culturais) com, no mínimo, 15 anos de atuação cultural, residentes no Município de Guariba há pelo menos 02 (dois) anos e que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, exceto audiovisual, observadas as descrições no item 4, Anexo I, do edital; nos termos Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigo
Chamamento Público nº 001/2024
Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guariba; nos termos Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16, no Decreto nº 11.453/2023
Chamamento Público nº 002/2024
Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guariba; nos termos Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16, no Decreto nº 11.453/2023
Chamada Pública nº 003/2023
Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Chamada Pública nº 002/2023
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, ora instaurado, nos termos do artigo 21 da Lei Federal nº 8.987/95, e na Lei Federal nº 11.079/04; nos termos da Lei Municipal 3.649 de 10 de outubro de 2023; e nos termos do Edital, com vistas a buscar interessados em desenvolver e apresentar estudos técnicos de viabilidade e modelagem econômico-financeira, jurídica, ambiental para a instrução e composição de edital de contratação de parceria público-privada com o objeto de modernização, eficient
Chamada Pública nº 001/2023
Habilitação de OSC -Organização da Sociedade Civil, pessoas de direito privado, sem fins lucrativos, visando o estabelecimento de Acordo de Cooperação para execução de serviço de coleta seletiva na cidade de Guariba e destinação correta dos resíduos sólidos recicláveis, conforme Política Nacional de Resíduos – Lei 12.305/2010, Decreto Federal nº 10.936 de 12 de janeiro de 2022 e da Lei Municipal 2.322/2009, e as condições previstas no edital e seus anexos
Chamada Pública nº 003/2022
Credenciamento de instituições financeiras, para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas de titularidade da Prefeitura Municipal de Guariba, através de documentos na modalidade código de barras no padrão FEBRABAN (não compensável) por intermédio de suas agências e agentes arrecadadores, com prestação de contas por meio digital de valores arrecadados
002 / 2022 - Chamada Pública - ABERTO
Aquisição de hortifrutigranjeiros (ovos e batata) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar